JUNHO/2024 - BLOGDOROBINHO
Casos Recentes no Brasil
Recentemente, o Brasil viu exemplos claros da eficácia da mobilização popular. O Projeto de Lei do estuprador sofreu uma baixa significativa e não deve ser votado mais este ano. Isso ocorreu devido à intensa pressão popular e às campanhas organizadas contra a proposta. Da mesma forma, o projeto da privatização das praias enfrentou forte oposição pública, demonstrando que a mobilização das redes sociais em prol da democracia pode efetivamente perturbar os planos de deputados mal intencionados.
Esses exemplos mostram que a sociedade, quando unida e mobilizada, pode influenciar o processo legislativo e proteger seus direitos. A pressão popular é uma ferramenta poderosa em uma democracia e deve ser constantemente utilizada para garantir que leis justas e equitativas sejam aprovadas, enquanto propostas prejudiciais são rejeitadas.
VEJAS OS PROJETOS E SEUS AUTORES
PL DO ESTUPRADOR - O texto, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), altera o Código Penal e estabelece 6 a 20 anos de detenção para mulheres que fizerem aborto passadas 22 semanas de gestação. A pena é o dobro daquela estabelecida para o criminoso — 6 a 10 anos.
PEC DA PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIS - Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. Autor: Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), ex-deputado federal
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